Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 23 ºDISTRITO
DESPACHO DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°255/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 18/2010
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIMME- NOT Nº250/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°251/10
868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°253/10
860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°253/10
868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°255/10
868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°255/10
868.383/2007-E. F. VIANA & CIA LTDA ME.-OF. N°257/10 868.137/2006-TIJOPISO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - ME.-OF. N°258/10 868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME-OF. N°259/10 868.180/2005-JEFFERSON JORGE SALOMÃO-OF. N°256/10 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME- Registro de Licença No.:01/2007 - Vencimento em 15/09/2013 868.179/2004-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- Registro de Licença No.:10/2005 - Vencimento em 08/09/2013 Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180) 868.179/2004-Cerâmica Geralde Ltda EPP- AI N°55/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078) 868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP- AI N°54/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.266/2009-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA 868.345/2009-LOURENÇO CYRIACO COINETE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°244/10 868.352/2009-HIDROPLAN HIDROSSEMEADURA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°242/10 868.354/2009-IRMÃOS BENZI LTDA-OF. N°243/10
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2010, p. 63