Processo minerário

868.016/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Fiscalização · p. 165

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2. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 60

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3. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168

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4. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 496/2017

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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5. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°496/2017

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6. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/02/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

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