Processo minerário

868.016/2000

9 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2010 e 13/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 24/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 07/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 07/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 26/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 06/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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8. 25/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 25/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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9. 13/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 13/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa
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