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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
41
Página
94

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    1600/2010-866.737/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Torno sem efeito a publicação da Relação Nº 50/2010 DESPACHOS DO DIRETOR GERAL- DOU de 2/3/2010, Seção 1, página 126, em virtude de ter sido publicada indevidamente.

Processos DNPM nos 48409-991.267/2009-46,890.100/1995, 890.461/2001, 890.114/2004, 890.115/2004, 890.175/2006, 890.195/2006, 890.549/2006, 890.562/2006, 890.412/2007, 890.073/2008, 890.224/2008, 890.272/2008, 890.618/2008, 890.001/2009, 890.002/2009, 890.003/2009, 890.167/2009, 890.168/2009, 890.169/2009, 890.170/2009, 890.287/2009, 890.286/2009.

Assunto:Bloqueio APA Bacia do Rio Macacu.

Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe Substituto em relação ao PARECER/PROGE Nº 047/2009-PROC. 9º DS/DNPM-SMG, que ora aprovo e tomo como base desta decisão, DETERMINO O BLOQUEIO da área de proteção ambiental definida na Lei Estadual 4.018/2002.

RELAÇÃO Nº 27/2010 12º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1592/2010-866.535/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE

1593/2010-866.548/2009-JOSE OSORIO SILVA

1594/2010-866.551/2009-JOSE OSORIO SILVA

1595/2010-866.552/2009-JOSE OSORIO SILVA

1596/2010-866.636/2009-MAGALHÃES COM. DE MAT. CONST. LTDA ME

1597/2010-866.667/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

1598/2010-866.696/2009-GEOECONÔMICA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA

1599/2010-866.719/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

1600/2010-866.737/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1601/2010-866.751/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1602/2010-866.723/2009-JOSE MURA JUNIOR

1603/2010-866.725/2009-BRITA FORTE S A

1604/2010-866.734/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1605/2010-866.738/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1606/2010-866.739/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1607/2010-866.740/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1608/2010-866.744/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1609/2010-866.770/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1610/2010-866.764/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1611/2010-866.765/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1612/2010-866.766/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1613/2010-866.802/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1614/2010-866.803/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1615/2010-866.662/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

1616/2010-866.805/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1617/2010-866.807/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1618/2010-866.808/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1619/2010-866.779/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1620/2010-866.788/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1621/2010-866.789/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1622/2010-866.812/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1623/2010-866.813/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1624/2010-866.814/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1625/2010-866.816/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1626/2010-866.824/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA

1627/2010-866.825/2009-MINERAÇÃO DARDANELOS LT D A

RELAÇÃO Nº 50/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA - Publicado DOU de 31/05/2004, Relação n° 243/2004, Seção I, pág. 69- Onde se lê:"...APROVO o Relatório de pesquisa de mármore, nos municípios de Edéia e Indiara, Estado de Goiás ..." Leiase:"...APROVO o Relatório de Pesquisa de calcário, no Município de Indiara, Estado de Goiás..."

863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA - Publicado DOU de 31/05/2004, Relação n° 243/2004, Seção I, pág. 69- Onde se lê:"...APROVO o Relatório de pesquisa de mármore, nos municípios de Edéia e Indiara, Estado de Goiás, a área fica reduzida 408,10ha para 35,52ha ..." Leia-se:"...APROVO o Relatório de Pesquisa de calcário, no Município de Indiara, Estado de Goiás, a área fica reduzida de 408,10ha para 35,45ha..."

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - Publicado DOU de 20/05/2009, Relação n° 112/2009, Seção I, pág. 50- Onde se lê:"...PRAZO DE 1 (UM)

ANO...", Leia-se:"...Inicio 27/01/2009...", Término 27/01/2010...".

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

806.152/2007-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- Publicado DOU de 11/04/2008- Alvará de Pesquisa n° 12.129/2007

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2010, p. 94

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