Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
1601/2010-866.751/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Torno sem efeito a publicação da Relação Nº 50/2010 DESPACHOS DO DIRETOR GERAL- DOU de 2/3/2010, Seção 1, página 126, em virtude de ter sido publicada indevidamente.
Processos DNPM nos 48409-991.267/2009-46,890.100/1995, 890.461/2001, 890.114/2004, 890.115/2004, 890.175/2006, 890.195/2006, 890.549/2006, 890.562/2006, 890.412/2007, 890.073/2008, 890.224/2008, 890.272/2008, 890.618/2008, 890.001/2009, 890.002/2009, 890.003/2009, 890.167/2009, 890.168/2009, 890.169/2009, 890.170/2009, 890.287/2009, 890.286/2009.
Assunto:Bloqueio APA Bacia do Rio Macacu.
Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe Substituto em relação ao PARECER/PROGE Nº 047/2009-PROC. 9º DS/DNPM-SMG, que ora aprovo e tomo como base desta decisão, DETERMINO O BLOQUEIO da área de proteção ambiental definida na Lei Estadual 4.018/2002.
RELAÇÃO Nº 27/2010 12º
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
1592/2010-866.535/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE
1593/2010-866.548/2009-JOSE OSORIO SILVA
1594/2010-866.551/2009-JOSE OSORIO SILVA
1595/2010-866.552/2009-JOSE OSORIO SILVA
1596/2010-866.636/2009-MAGALHÃES COM. DE MAT. CONST. LTDA ME
1597/2010-866.667/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
1598/2010-866.696/2009-GEOECONÔMICA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA
1599/2010-866.719/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
1600/2010-866.737/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1601/2010-866.751/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1602/2010-866.723/2009-JOSE MURA JUNIOR
1603/2010-866.725/2009-BRITA FORTE S A
1604/2010-866.734/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1605/2010-866.738/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1606/2010-866.739/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1607/2010-866.740/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1608/2010-866.744/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1609/2010-866.770/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1610/2010-866.764/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1611/2010-866.765/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1612/2010-866.766/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1613/2010-866.802/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1614/2010-866.803/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1615/2010-866.662/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
1616/2010-866.805/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1617/2010-866.807/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1618/2010-866.808/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1619/2010-866.779/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1620/2010-866.788/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1621/2010-866.789/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1622/2010-866.812/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1623/2010-866.813/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1624/2010-866.814/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1625/2010-866.816/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1626/2010-866.824/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA
1627/2010-866.825/2009-MINERAÇÃO DARDANELOS LT D A
RELAÇÃO Nº 50/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA - Publicado DOU de 31/05/2004, Relação n° 243/2004, Seção I, pág. 69- Onde se lê:"...APROVO o Relatório de pesquisa de mármore, nos municípios de Edéia e Indiara, Estado de Goiás ..." Leiase:"...APROVO o Relatório de Pesquisa de calcário, no Município de Indiara, Estado de Goiás..."
863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA - Publicado DOU de 31/05/2004, Relação n° 243/2004, Seção I, pág. 69- Onde se lê:"...APROVO o Relatório de pesquisa de mármore, nos municípios de Edéia e Indiara, Estado de Goiás, a área fica reduzida 408,10ha para 35,52ha ..." Leia-se:"...APROVO o Relatório de Pesquisa de calcário, no Município de Indiara, Estado de Goiás, a área fica reduzida de 408,10ha para 35,45ha..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - Publicado DOU de 20/05/2009, Relação n° 112/2009, Seção I, pág. 50- Onde se lê:"...PRAZO DE 1 (UM)
ANO...", Leia-se:"...Inicio 27/01/2009...", Término 27/01/2010...".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)
806.152/2007-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- Publicado DOU de 11/04/2008- Alvará de Pesquisa n° 12.129/2007
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 866.751/2009
- 890.100/1995
- 890.461/2001
- 890.114/2004
- 890.115/2004
- 890.175/2006
- 890.195/2006
- 890.549/2006
- 890.562/2006
- 890.412/2007
- 890.073/2008
- 890.224/2008
- 890.272/2008
- 890.618/2008
- 890.001/2009
- 890.002/2009
- 890.003/2009
- 890.167/2009
- 890.168/2009
- 890.169/2009
ver todos os 62 processos
- 890.170/2009
- 890.287/2009
- 890.286/2009
- 866.535/2009
- 866.548/2009
- 866.551/2009
- 866.552/2009
- 866.636/2009
- 866.667/2009
- 866.696/2009
- 866.719/2009
- 866.737/2009
- 866.723/2009
- 866.725/2009
- 866.734/2009
- 866.738/2009
- 866.739/2009
- 866.740/2009
- 866.744/2009
- 866.770/2009
- 866.764/2009
- 866.765/2009
- 866.766/2009
- 866.802/2009
- 866.803/2009
- 866.662/2009
- 866.805/2009
- 866.807/2009
- 866.808/2009
- 866.779/2009
- 866.788/2009
- 866.789/2009
- 866.812/2009
- 866.813/2009
- 866.814/2009
- 866.816/2009
- 866.824/2009
- 866.825/2009
- 863.475/1996
- 863.474/1996
- 800.054/2005
- 806.152/2007
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2010, p. 94