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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 9ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
42
Página
79

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 19/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.307/2006-LUIS CESAR FERREIRA VIANA-OF. N°387/2010

890.033/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°392/2010

890.028/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°386/2010

890.446/2009-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME-OF. N°385/2010

890.120/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°299/2010

890.129/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°301/2010

890.132/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°300/2010

890.221/2009-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°298/2010

890.340/2009-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°297/2010

890.564/2009-FRANCISCO DA CUNHA BUENO-OF. N°296/2010

890.280/2009-ELMO VIEIRA BERRIEL-OF. N°293/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.589/2008-EDGARD DA MOTTA TEIXEIRA ME-OF.

N°3.383/2009

890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.388/2009

890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.389/2009

890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.392/2009

890.077/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.390/2009

890.078/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.391/2009

890.559/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°399/2010

890.089/2008-HAD MOAGEM E RECICLAGEM LTDAOF. N°295/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.213/2004-ERNESTO CARLOS BLANC-ME-AI N°433/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.098/1984-ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL E INDUSTRIALLTDA- FONTE SANTO ANTONIO, MARCA PATYPETRÓPOLIS, EMBALAGEM 20 LITROS (SEM GÁS)- MI-

GUEL PEREIRA/RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

891.128/1994-CIL-CERÂMICA ITABIRA LTDA- Registro de Licença No.:843/1994 - Vencimento em 07/02/2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.398/2001-CERÂMICA VULCÃO LTDA.

890.676/2007-WAGNER LINHARES IND. CERÂMICA LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.462/2005-C & M MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°402/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME-OF. N°357/2010

890.527/2009-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.-OF. N°355/2010

890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA-OF. N°369/2010

890.546/2009-IRMÃOS VINA BARCELOS LTDA-OF. N°381/2010

890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA.-OF. N°364/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.204/2009-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°393/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.588/2007-AREAL LOS HERMANOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 21/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890476/02

RELAÇÃO Nº 22/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Joaquim Munir Teixeira Alves - 890436/02 - Not.14/2010 R$ 280,97

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2010, p. 79

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