Processo minerário

890.075/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 32

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2. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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3. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°551/2017/DGTM

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4. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2.432/2016/DGTM

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5. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°3.628/2015-180 dias

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6. 24/06/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 89

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9. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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