Processo minerário

890.035/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por MGF Mineração Granito Friburgo Ltda EPP.

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2. 28/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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3. 13/02/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 06/11/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2.841/2015

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5. 25/09/2015 Seção 1

   Relação nº 149/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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6. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 81

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10. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 65

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13. 07/12/2012 Seção 1

    Página 231 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 93

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15. 17/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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