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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

4ºDISTRITO

Seção
1
Data
Edição
44
Página
81

Seu processo neste ato

4ºDISTRITO

RELAÇÃO Nº 21/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

840.266/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:840.285/2009-Fernando Silvino de Lima

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

840.266/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 24/02/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.150/2006-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA-AI N°58/2010

840.090/2005-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR-AI N°189/09

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- AI N° Autos 057, 059 e 060/2010

840.088/1994-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S A- AI N° 016/2010

840.121/1999-INDUSTRIAL VÁRZEA ALEGRE DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° Autos 279/08 e 111/09

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.337/2009-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDAOF. N°58/2010

840.279/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°113/2010

840.280/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°116/2010

840.281/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°114/2010

840.258/2009-CONSTRUCENTER CONSTRUÇÕES,SERV. E PREMOLDADOS LTDA-OF. N°90/2010

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.205/2003-VALE S A- AI N°192/09

840.206/2003-VALE S A- AI N°193/09

840.207/2003-VALE S A- AI N°194/09

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.136/2005-EDMILSON BARBOSA DA SILVA -AI N°057/09

840.019/2006-GERONCIO PEREIRA CAMPOS -AI N°076/09

840.080/2006-HENIO JUELDON PEREIRA LEANDRO AI N°068/09

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: 4ºDISTRITO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 08/03/2010, p. 81

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