Processo minerário

840.075/2000

36 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2010 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/03/2010 Seção 1

   Alvará n°11.106/2006 — página do DOU de 25/03/2010

   • Registro de Licença

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3. 13/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 01/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 01/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 01/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 15/10/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/10/2010

   • Guia de Utilização

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7. 27/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 25/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 23/12/2011 Seção 1

    Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 05/06/2012 Seção 1

    ALVARÁ N°7652/2007 — página do DOU de 05/06/2012

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 27/09/2012 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 15/10/2012 Seção 1

    Página do DOU de 15/10/2012 — Seção 1

    • Registro de Licença

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14. 01/02/2013 Seção 1

    Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 14/08/2013 Seção 1

    Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 28/08/2013 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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17. 25/10/2013 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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18. 12/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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19. 30/01/2014 Seção 1

    Alvará n°6.952/2012 — página do DOU de 30/01/2014

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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20. 17/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 17/02/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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21. 25/04/2014 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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22. 09/07/2014 Seção 1

    Página do DOU de 09/07/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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23. 09/09/2014 Seção 1

    Alvará N°8104/2013 — página do DOU de 09/09/2014

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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24. 09/09/2014 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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25. 07/05/2015 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 07/05/2015

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    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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26. 15/06/2016 Seção 1

    Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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27. 05/08/2016 Seção 1

    Página do DOU de 05/08/2016 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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28. 31/08/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 31/08/2016

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29. 15/12/2016 Seção 1

    PORTARIA No 240, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 15/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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30. 27/03/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 27/03/2017

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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31. 22/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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32. 19/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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33. 16/08/2018 Seção 1

    Alvará N°8.815/2017 — página do DOU de 16/08/2018

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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34. 12/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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35. 08/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 08/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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36. 12/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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