Processo minerário

840.121/1999

33 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2010 e 12/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

08/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/03/2010 Seção 1

Alvará n°11.106/2006 — página do DOU de 25/03/2010
- Registro de Licença
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21/06/2010 Seção 1

despacho no D.O.U — página do DOU de 21/06/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/05/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 03/12/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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11/04/2014 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/04/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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15/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 23/01/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/05/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 12/05/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/07/2015 Seção 1

Alvará N°2.433/2009 — página do DOU de 17/07/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/11/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/10/2016 Seção 1

PORTARIA No 190, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 — página do DOU de 04/10/2016
- Concessão de Lavra
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03/02/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/02/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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27/03/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 27/03/2017
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/03/2018 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 05/03/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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19/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/12/2019 Seção 1

ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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22/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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12/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 27/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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25/09/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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12/11/2024 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/11/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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