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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
45
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    852.441/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 55/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Retificação de despacho(1392)

850.515/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação de despacho(1393)

852.429/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.431/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.433/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.435/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.437/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.439/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.441/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.443/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.445/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.447/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.449/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.451/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.453/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.455/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.457/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.459/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.461/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.463/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.465/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.467/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.469/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.471/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.473/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.475/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.477/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.479/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.481/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.483/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.485/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.497/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.499/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.501/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.511/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.513/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.525/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.527/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.529/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.539/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.541/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

852.543/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - Publicado DOU de 01/03/2010, Relação n° 52/2010, Seção 1, pág. 125- Onde se Lê: Vencimento 24/02/2010, Leia-se: Vencimento 24/02/2015

RELAÇÃO Nº 57/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Renos de Moura Branquinho - 850609/09 - A.I. 631/10

RELAÇÃO Nº 58/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08 - Not.120/2010 R$ 4.708,42

Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 850029/08 - Not.110/2010 R$ 23.966,75, 850030/08 - Not.112/2010 - R$ 23.967,33, 850031/08 - Not.114/2010 - R$ 23.966,98, 850032/08 - Not.116/2010 - R$ 23.967,23, 850033/08 - Not.118/2010 - R$ 24.100,46

Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08 - Not.122/2010 R$ 20.733,64

Ildenice Perpétua Andrade de Araújo - 850795/08 Not.132/2010 - R$ 602,19

Josino Miguel Ribeiro Dos Anjos - 850500/08 Not.124/2010 - R$ 24.082,57

Valdir Dal Moro - 850705/08 - Not.128/2010 - R$ 20.451,51, 850833/08 - Not.134/2010 - R$ 10.660,77, 850704/08 Not.126/2010 - R$ 23.957,70, 850706/08 - Not.130/2010 - R$ 13.996,71

Viviane Jessy Santos de Oliveira - 850934/08 - Not.136/2010 - R$ 23.902,24, 850936/08 - Not.140/2010 - R$ 5.795,86, 850935/08 - Not.138/2010 - R$ 23.855,66

RELAÇÃO Nº 59/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08 - Not.121/2010 R$ 2.345,93

Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 850029/08 - Not.111/2010 R$ 2.349,14, 850030/08 - Not.113/2010 - R$ 2.349,14, 850031/08 Not.115/2010 - R$ 2.349,14, 850032/08 - Not.117/2010 - R$ 2.349,14, 850033/08 - Not.119/2010 - R$ 2.362,67

Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08 - Not.123/2010 R$ 2.345,93

Ildenice Perpétua Andrade de Araújo - 850795/08 Not.133/2010 - R$ 2.345,93

Josino Miguel Ribeiro Dos Anjos - 850500/08 Not.125/2010 - R$ 2.345,93

Valdir Dal Moro - 850833/08 - Not.135/2010 - R$ 2.345,93, 850704/08 - Not.127/2010 - R$ 2.345,93, 850705/08 - Not.129/2010 - R$ 2.345,93, 850706/08 - Not.131/2010 - R$ 2.345,93

Viviane Jessy Santos de Oliveira - 850934/08 - Not.137/2010 - R$ 2.345,93, 850935/08 - Not.139/2010 - R$ 2.345,93, 850936/08 Not.141/2010 - R$ 2.345,93

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2010, p. 51

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