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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
49
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.360/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES- DOU de 26/11/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.610/2003-RAPHAEL GRAMACHO CABREIRADOU de 10/12/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.213/2004-ERNESTO CARLOS BLANC-ME- AI N°433/2009

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.454/2005-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA- NOT. N°205/2009

890.482/2005-LORETO ZANOTTO- NOT. N°207/2009

890.213/2004-ERNESTO CARLOS BLANC - ME- NOT. N°11/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.482/2005-LORETO ZANOTTO-AI N°553/2008

Retificação de despacho(1387)

890.610/2003-RAPHAEL GRAMACHO CABREIRA - Publicado DOU de 06/09/2004, Relação n° 20/2004, Seção 1, pág. 61- Onde se lê Aut. de Pesquisa/Homologa Renúncia Alvará Publicada Leia-se Req. Pesquisa/Homologa Desistência Publicada.

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

890.482/2005-LORETO ZANOTTO-AI N°553/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

890.185/1984-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CHAVES E CHAVES LTDA-OF. N°776/2007 - 2.967/2007 - 1.919/2008-DOU de 30/05/2007 - 19/11/2007 - 15/08/2008

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

816.730/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 12/02/2010, Relação n° 09/2010, Seção I, pág. 90- "Onde se lê Levissima e Santo Antonio" "Leia-se Levissima II e Santo Antonio II"

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME - Publicado DOU de 23/02/2010, Relação n° 12/2010, Seção 1, pág. 78- Onde se lê Ofício nº 3.245/2010 e Ofício nº 3.248/2010 leia-se Ofício nº 3.245/2009 e Ofício nº 3.248/2009.

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

890.516/2005-ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR- AI N°1251/2008

RELAÇÃO Nº 25/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Carlos Vieira de Azevedo - 890180/08 - Not.84/2010 - R$ 198,85

Cia Nacional de Alcalis - 990463/77 - Not.94/2010 - R$ 2.393,65

Crispim Augusto Lourenço Gomes - 890366/03 Not.69/2010 - R$ 198,93

Elisangela de Fátima f. Motta - 890580/07 - Not.78/2010 R$ 244,35

Empreiteira Renafa Ltda - 890591/08 - Not.92/2010 - R$ 198,85

Flapa Mineração e Incorporações Ltda - 890600/04 Not.77/2010 - R$ 244,35

Geraldo c. Romano - 890461/07 - Not.90/2010 - R$ 198,85

Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890447/08 Not.88/2010 - R$ 198,85, 890448/08 - Not.70/2010 - R$ 198,21

João Pereira de Macedo - 890128/04 - Not.74/2010 - R$ 198,93

Mineração Immbaíba de Águas Minerais Ltda - 890074/89 Not.61/2010 - R$ 4.691,85, 890074/89 - Not.62/2010 - R$ 4.691,85, 890074/89 - Not.63/2010 - R$ 4.691,85

Mineração São Expedito Ltda - 808350/76 - Not.66/2010 R$ 3.964,04, 808350/76 - Not.67/2010 - R$ 3.964,04, 808350/76 Not.68/2010 - R$ 3.964,04

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890289/08 - Not.82/2010 R$ 240,96

O.C. Cardoso Filho Extração de Argila - 890629/08 Not.93/2010 - R$ 198,85

Pedra Branca Viçosa Mineração Ltda - 890302/88 Not.64/2010 - R$ 4.691,85, 890302/88 - Not.65/2010 - R$ 4.691,85

r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890583/07 Not.79/2010 - R$ 244,35

Rdv Mineração Ltda - 890261/06 - Not.75/2010 - R$ 198,85

Ricardo de Paula Gomes - 890255/08 - Not.80/2010 - R$ 240,96

Ricardo Oliveira Leite - 890459/08 - Not.89/2010 - R$ 198,85

Rodolfo Siqueira Nunes - 890550/08 - Not.91/2010 - R$ 198,85

Sergio Santos Rutowitsch - 890265/08 - Not.85/2010 - R$ 198,85

Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890294/09 Not.72/2010 - R$ 198,85

Votorantim Cimentos Brasil S/a - 890428/08 - Not.87/2010 R$ 198,85

Walo Mineração Ltda - 4005/52 - Not.60/2010 - R$ 4.691,85

RELAÇÃO Nº 30/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Areal Wesdeyane Ltda - 890458/07 - Not.100/2010 - R$ 198,85

Arnaldo Dos Santos Filho - 890465/08 - Not.104/2010 - R$ 198,85

Cláudio Zumba de Oliveira - 890241/08 - Not.103/2010 - R$ 198,85

Constantino Rodriguez Rodriguez - 890569/07 Not.101/2010 - R$ 198,85

Construtora Abra Ltda - 890480/08 - Not.105/2010 - R$ 198,85

g. Fonseca Extração e Comércio de Areia me - 890581/08 Not.111/2010 - R$ 203,21

Herotildes Cardoso Ribeiro - 890157/08 - Not.102/2010 - R$ 198,85

José Avelino de Magalhães Teixeira - 890588/08 Not.107/2010 - R$ 203,21

José Carlos Filho - 890593/08 - Not.108/2010 - R$ 203,21

José Vieira Figueira - 890404/05 - Not.95/2010 - R$ 198,85

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890177/08 Not.106/2010 - R$ 201,29

Rogério Carvalho Guimarães - 890251/07 - Not.98/2010 R$ 198,85

São Pio x Agropecuária e Mineração Ltda - 890274/08 Not.109/2010 - R$ 246,10

Serra Azul Granitos LTDA. - 890586/06 - Not.110/2010 - R$ 188,58

Sociedade Agrícola e Industrial Fontanezzi Ltda - 890504/06 - Not.97/2010 - R$ 200,76

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 15/03/2010, p. 68

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