Processo minerário

890.074/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 7423?/2021/SEFAM-RJ/ANM, 7424?/2021/SEFAM-RJ/ANM e 7425?/2021/SEFAM-RJ/ANM.

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2. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Superintendência de Produção Mineral

   • Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (417)

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3. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 7423/2021/SEFAM-RJ/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 7424/2021/SEFAM-RJ/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 7425/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 11/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 50

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8. 09/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 72

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9. 19/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 74

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10. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 59

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12. 15/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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