DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2010

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

886.124/2003-JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA -AI N°728/2009

886.015/2006-ALEX SARRO DE LIMA -AI N°715/2009

RELAÇÃO Nº 27/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

887.242/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.244/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.245/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.247/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.249/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.250/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.252/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.254/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.255/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.257/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.258/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.260/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.261/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.263/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.264/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.265/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

RELAÇÃO Nº 33/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.078/2003-GLAUCO OMAR CELLA-AI N°117/2010 19º DS

886.103/2003-GISELLE FERRARA GIONZINI-AI N°118/2010 19º DS

886.232/2004-GLAUCO OMAR CELLA-AI N°129/2010 19º DS

886.364/2004-GLAUCO OMAR CELLA-AI N°120/2010 19º DS

886.422/2004-GLAUCO OMAR CELLA-AI N°121/2010 19º DS

886.192/2006-GEOEX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-AI N°123/2010 19º DS

886.159/2007-XAPURI INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA.-AI N°124/2010 19º DS

886.178/2007-JULIO FRANCISCO DA SILVA FILHO ME-AI N°125/2010 19º DS

886.192/2007-VILDOMAR OLIVEIRA SILVA (ME)-AI N°126/2010 19º DS

886.283/2007-R. GALLI ME-AI N°127/2010 19º DS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

886.192/1996-BRITATTEC - MINERAÇÃO, TRANSPORTES, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

886.263/2003-CICERO DONIZETE DE OLIVEIRA

886.234/2004-ISAAC RODRIGUES SILVA

886.178/2006-MEGA ENERGIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

886.232/2002-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA- AI N°116/2010 19º DS

886.321/2004-ALVARO CARDOSO NAVES- AI N°119/2010 19º DS

886.025/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA- AI N°122/2010 19º DS

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

886.218/2001-NATIVI RAMOS SILVEIRA -AI N°072/2007 - 19º DS/DNPM/RO-AC

RELAÇÃO Nº 41/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.258/2009-JOÃO CARLOS HERRMANN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.320/2008-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME- Alvará n°5.070/2009 - Cessionario:886.427/2009-NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 05.850.749/0001-41

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.116/2002-MARCOS NUNES DE ASSIS-OF. N°549/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGE-

RANTES LTDA-OF. N°546/09

886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°548/2010

886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°547/2010

RELAÇÃO Nº 42/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

886.248/2003-GILMAR CEZAR TOLOTTI - Publicado DOU de 09/03/2010, Relação n° 028/2010, Seção 1, pág. 56- onde se lê: "...Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira - Coogarima - CNPJ: 10.592.739/0001-93", leia-se: "CNPJ: 05.972.820/0001-69"

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA