Processo minerário

886.248/2003

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/01/2010 e 02/09/2013.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2010 Seção 1

   Alvará n°15.749/2008 — página do DOU de 28/01/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/02/2010 Seção 1

   Alvará n°497/2010 — página do DOU de 22/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 09/03/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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