Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.062/2009-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.144/2009-CARLOS ALEXANDRE NUNES DE MELO-Registro de Licença n°007/2010 de 02 DE MARÇO DE 2010-Vencimento em 20 DE JANEIRO DE 2011
806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRARegistro de Licença n°008/2010 de 05 de março de 2010-Vencimento em 17/09/2013
806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA-Registro de Licença n°009/2010 de 08 de marços de 2010-Vencimento em 07/04/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.003/2010-G V FERREIRA-OF. N°177/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.114/2009-CERÂMICA SOUZA LTDA.
806.176/2008-BRITARE EXTRAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
806.257/2009-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LT D A
806.260/2009-CERAMICA ALCOBACA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
806.053/2001-J. C. AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N°290/2009, publicado no DOU de 04/12/2009
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
806.053/2001-J. C. AGROINDUSTRIAL LTDA -AI N°289/2009
RELAÇÃO Nº 30/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.114/2007-SOTEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
806.289/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
806.313/2008-SOTEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
806.333/2008-CERÂMICA SOUZA LTDA.
806.062/2009-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO
806.084/2009-J. G. DE A FERREIRA - MINERADORA
806.111/2009-A. A. DE S. AZEVEDO
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 16/03/2010, p. 50