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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
50

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.144/2009-CARLOS ALEXANDRE NUNES DE MELO-Registro de Licença n°007/2010 de 02 DE MARÇO DE 2010-Vencimento em 20 DE JANEIRO DE 2011

806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRARegistro de Licença n°008/2010 de 05 de março de 2010-Vencimento em 17/09/2013

806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA-Registro de Licença n°009/2010 de 08 de marços de 2010-Vencimento em 07/04/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.003/2010-G V FERREIRA-OF. N°177/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.114/2009-CERÂMICA SOUZA LTDA.

806.176/2008-BRITARE EXTRAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.257/2009-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LT D A

806.260/2009-CERAMICA ALCOBACA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.053/2001-J. C. AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N°290/2009, publicado no DOU de 04/12/2009

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

806.053/2001-J. C. AGROINDUSTRIAL LTDA -AI N°289/2009

RELAÇÃO Nº 30/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.114/2007-SOTEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

806.289/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

806.313/2008-SOTEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

806.333/2008-CERÂMICA SOUZA LTDA.

806.062/2009-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

806.084/2009-J. G. DE A FERREIRA - MINERADORA

806.111/2009-A. A. DE S. AZEVEDO

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 16/03/2010, p. 50

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