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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
49

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 236/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

874.718/2008-CAMALEÃO MINERAÇÃO

872.704/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

871.225/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

874.480/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°232/2009

870.148/2005-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°4776/2005

874.714/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18179/2008

874.078/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12222/2008

874.711/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18190/2008

872.405/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°9870/2008

872.391/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°11637/2008

873.020/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12189/2008

873.918/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS -Alvará N°18014/2008

873.535/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°7382/2007

875.001/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°740/2009

875.002/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°739/2009

875.005/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°653/2009

872.399/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°11622/2008

873.416/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12271/2008

872.389/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°11634/2008

872.412/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°9858/2008

872.411/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°9856/2008

873.410/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12363/2008

872.409/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°9862/2008

873.414/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12300/2008

872.393/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°11640/2008

874.999/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°1816/2009

872.392/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°11638/2008

873.022/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12187/2008

875.004/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°670/2009

874.712/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18187/2008

874.713/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18165/2008

874.708/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18168/2008

875.008/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°659/2009

873.418/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12269/2008

872.390/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°11636/2008

875.007/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°727/2009

875.009/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°658/2009

875.006/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°656/2009

872.410/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°9860/2008

873.415/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12274/2008

872.388/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°11632/2008

875.003/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°671/2009

873.419/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12264/2008

873.417/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12272/2008

872.561/2006-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°449/2007

873.421/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°12265/2008

872.401/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°9864/2008

872.387/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°11655/2008

874.710/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18166/2008

875.000/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°741/2009

RELAÇÃO Nº 240/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

005.437/1967-SODALITA MINERAÇÕES LTDA.- AI N°1.249/2010

870.343/1998-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA- AI N°1.246/2010

814.633/1973-IVO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°1.252/2010

814.909/1972-ICESA-INDÚSTRIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°1.250/2010

871.870/1989-MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDAAI N°1.247/2010

807.739/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°1.251/2010

802.101/1971-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°1.253/2010

001.772/1944-MAGNESITA S.A.- AI N°1.202/2010

871.927/1994-MULTIROCHA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.248/2010

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

871.476/1994-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.-OF. N°1.416/2010

001.601/1944-MINERAÇÃO D FERNANDES LTDA-OF. N°1.415/2010

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2010, p. 49

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