Processo minerário

871.927/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°729/2026/SFI-ANM/ANM

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2. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61

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3. 12/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147

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4. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 64

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5. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°15/2017

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6. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 89

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9. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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