DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.396/2008-FABIANO HENRIQUE GRAMULHA

866.163/2008-CALCÁRIO TANGARÁ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.227/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.655/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

869.969/1996-VALE S A

866.766/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

867.209/2008-TRAJANO DE MATOS SILVA NETO

867.393/2008-TRAJANO DE MATOS SILVA NETO

866.657/2008-TRAJANO DE MATOS SILVA NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.652/2008-R. A. A. MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:José Delarica - ME- CPF ou CNPJ 15.007.594/0001-30- Alvará n°3.050/2009

866.651/2008-R. A. A. MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:José Delarica-ME- CPF ou CNPJ 15.007.594/0001-30- Alvará n°3.049/2009

866.653/2008-R. A. A. MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:José Delarica-ME- CPF ou CNPJ 15.007.594/0001-30- Alvará n°3.051/2009

866.167/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ecoplan Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 87.987.863/0001-82- Alvará n°14.531/2009

866.169/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ecoplan Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 87.987.863/0001-82- Alvará n°12.488/2009

866.892/2008-JOSÉ SAMPAIO LEITE- Cessionário:José Aparecido da Silva- CPF ou CNPJ 879.434.258-04- Alvará n°4.011/2009

866.627/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°9.822/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.308/2007-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME-SINOP/MT - Guia n° 03/2010-30.000Tonelada-Areia e Cascalho- Validade:13/11/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.416/2009-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°12.098/2009

866.483/2008-WALDOMIRO DOS SANTOS GOMES -Alvará N°6.121/2009

866.991/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ -Alvará N°843/2008

866.530/2009-UMBERTO LUIZ PAGIOLLI -Alvará N°1.194/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.286/2006-MINERADORA GALVAN LTDA-ALVARÁ N°8.649/2006

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.161/2009-ENOQUE ROMARIO DA SILVA

866.142/1994-MARIA DE FATIMA DOS S. EL KANTAR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1852)

866.870/2005-LÚCIO MALACÁRIO- Cessionário:Cooperpoconé-Cooperativa de Desenvolvimento Minerais de Poconé LtdaCPF ou CNPJ 05.358.285/0001-50

866.871/2005-LÚCIO MALACÁRIO- Cessionário:Cooperpoconé-Cooperativa de Desenvolvimento Minerais de Poconé LtdaCPF ou CNPJ 05.358.285/0001-50

866.180/2004-MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMINGCessionário:Jovair Camilo Pereira- CPF ou CNPJ 507.572.028-53

866.187/2004-MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMINGCessionário:Jovair Camilo Pereira- CPF ou CNPJ 507.572.028-53

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.758/2004-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA

LTDA-OF. N°29/09

866.759/2004-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°29/09

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.108/1987-MINERAÇÃO C.D.J. LTDA.- Alvará n°1.516/1997 - Cessionário: Diagem do Brasil Ltda- CNPJ 01.878.279/0001-73

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

867.010/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA- AI N°650/09

867.004/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA- AI N°649/09

869.528/1997-VILSON ANTONIO ANKREVISKI- AI N°652/09 - 648/09

869.529/1997-VILSON ANTONIO ANKREVISKI- AI N°653/09 - 647/09

866.198/2004-JULIANO FERNANDES SALATIEL- AI N°646/09 - 651/09

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.585/2009-J. B. PEREIRA MÓVEIS EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.178/2009-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

JOCY GONÇALO DE MIRANDA