Processo minerário
866.870/2005
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Resumo
24 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2010 e 25/09/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Mato Grosso e outros 6.
- Seção 1
Relação nº 15/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
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Defere requerimento - BARRAGENS (2809)
Barragem T01 (ID: 9001) - Requerimento de: atualização do campo "Volume de projeto licenciado do reservatório (m³)" no SIGBM
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- Seção 1
Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 141
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Relação nº 10/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS (3119)
Barragem T01 - OF. N°n° 23868/2026/CORBS/ANM (19718277) - Indefere dilação de prazos de exigências do Ofício nº 30557/2024/SEFBM-S/ANM (13800111)
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)
Barragem T01 - OF. N°41654/2025/CORBS/ANM (18092111)
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- Seção 1
Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)
OF. N°33194/2024-SEFIS
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- Seção 1
Relação nº 39/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)
Barragem T01 - OF. N°30557/2024/SEFBM-S/ANM (13800111)
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- Seção 1
Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 78
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 53
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 73
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 82
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29
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DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 50
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 73
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 47
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 45
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 58
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 73
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 91
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 73
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