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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.870/2005

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Resumo

24 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2010 e 25/09/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Mato Grosso e outros 6.

  1. Seção 1

    Relação nº 15/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

    • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

      Barragem T01 (ID: 9001) - Requerimento de: atualização do campo "Volume de projeto licenciado do reservatório (m³)" no SIGBM

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  2. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 141

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  3. Seção 1

    Relação nº 10/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

    • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS (3119)

      Barragem T01 - OF. N°n° 23868/2026/CORBS/ANM (19718277) - Indefere dilação de prazos de exigências do Ofício nº 30557/2024/SEFBM-S/ANM (13800111)

    • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

      Barragem T01 - OF. N°41654/2025/CORBS/ANM (18092111)

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  4. Seção 1

    Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

      OF. N°33194/2024-SEFIS

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  5. Seção 1

    Relação nº 39/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

    • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

      Barragem T01 - OF. N°30557/2024/SEFBM-S/ANM (13800111)

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  6. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 78

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 53

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 73

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  11. Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 82

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  13. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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  14. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 50

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  15. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 73

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  16. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 47

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 45

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  18. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54

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  19. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 58

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 73

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  23. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 91

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  24. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 73

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