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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
54
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.077/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°099/2010

878.078/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°099/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.008/2002-ANTONIO CARLOS MARTINS MENEZESAI N°19/2010

878.045/2006-ALBERTO DE CARVALHO-AI N°07/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.020/2006-ASHTONSONS & CIA LTDA

878.013/2005-INDAIA BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

878.027/2003-CIMENTO SERGIPE S/A

878.009/2004-WILLAS B. BRUSCATTO JUNIOTO JUNIOR

878.010/2001-LUPONT MÁRMORES E GRANITOS LTDA

878.043/2002-INDAIA BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

878.021/2003-OSVALDO LEITE FRANCO

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

870.431/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 026/2005

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.158/2008-EFLASIO DOS SANTOS ME-OF. N°098/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.011/1997-CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A-OF. N°315/2009

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

878.102/2008-L & L - ANDRADE TRANSPORTE E CO-

MÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP-OF. N°100/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.143/2009-CERÂMICA SÃO LUIZ DE GONZAGA LTDA ME

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 22/03/2010, p. 74

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