Processo minerário

870.431/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 360/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

     Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra (1075)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/05/2011 Seção 3

   Página 119 do DOU de 06/05/2011 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/05/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 4/2011

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/06/2010 Seção 1

   Página 87 do DOU de 02/06/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 171

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 74

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)