Processo minerário

878.144/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINERACAO E TRANSPORTE SANTA ANA LTDA- Registro de Licença N° 87/2010 - Vencimento em 22/05/2028

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERACAO E TRANSPORTE SANTA ANA LTDA- CNPJ 48.731.557/0001- 29- Registro de Licença N° 87/2010- Vencimento da Licença: 07/06/2026

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3. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 87/2010 - Vencimento em 06.08.2024

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4. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°158/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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5. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 64

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6. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 134

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7. 09/03/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 26/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 97

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9. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 85

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11. 25/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 100

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12. 22/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 74

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