Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.158/2008-EFLASIO DOS SANTOS ME-OF. N°098/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.077/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°099/2010
878.078/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°099/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.008/2002-ANTONIO CARLOS MARTINS MENEZESAI N°19/2010
878.045/2006-ALBERTO DE CARVALHO-AI N°07/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.020/2006-ASHTONSONS & CIA LTDA
878.013/2005-INDAIA BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
878.027/2003-CIMENTO SERGIPE S/A
878.009/2004-WILLAS B. BRUSCATTO JUNIOTO JUNIOR
878.010/2001-LUPONT MÁRMORES E GRANITOS LTDA
878.043/2002-INDAIA BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
878.021/2003-OSVALDO LEITE FRANCO
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
870.431/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 026/2005
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.158/2008-EFLASIO DOS SANTOS ME-OF. N°098/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
878.011/1997-CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A-OF. N°315/2009
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
878.102/2008-L & L - ANDRADE TRANSPORTE E CO-
MÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP-OF. N°100/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.143/2009-CERÂMICA SÃO LUIZ DE GONZAGA LTDA ME
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 22/03/2010, p. 74