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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
55
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 243/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.010/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.012/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.009/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.011/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.031/2010-CAIO BACELAR DE FREITAS

870.034/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.036/2010-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

870.044/2010-MINERADORA UBAX LTDA

873.514/2009-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

873.530/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.236/2010-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

871.960/2007-LUIZ MARTINS DE ARAÚJO

RELAÇÃO Nº 247/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

870.257/2009-JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA- Publicado DOU de 18/06/2009

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

870.358/1991-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA- NOT. N°156/2010

RELAÇÃO Nº 248/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.958/2006-XIANGLAN DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°12622/2006

870.140/2007-XIANGLAN DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3.155/2007

872.734/2006-XIANGLAN DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°12569/2006

870.185/1986-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°1.737/2007

872.308/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4.124/2006

870.960/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.ALVARÁ N°9.869/2003

RELAÇÃO Nº 269/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

873.597/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°42/2010

873.491/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°41/2010

873.592/2009-JOSE AMERICO VAZ-OF. N°39/2010

873.549/2009-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°40/2010

873.601/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA-OF. N°43/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

875.036/2008-HUMBERTO MARTIRE POVOA-OF. N°47/2010

870.200/2008-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°46/2010

873.349/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2010

874.093/2007-IGOR MATHEUS MACEDO DE OLIVEIRA-OF. N°45/2010

873.689/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2010

873.602/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2010

873.601/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2010

872.670/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRAOF. N°49/2010

870.859/2009-CLÁUDIO MEIRA DA ANDRADE-OF. N°50/2010

870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°99/2010

871.348/2005-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°96/2010

872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA-OF. N°98/2010

870.371/2005-HERNANI SILVEIRA CASTRO-OF. N°95/2010

870.301/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRAOF. N°51/2010

873.796/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2010

871.602/2008-FLAVIA PEREIRA-OF. N°56/2010

871.537/2005-JOSÉ BOMFIM SANTOS DAS NEVES-OF. N°57/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.909/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°94/2010

872.184/2004-J OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°55/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

872.229/2009-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°48/2010

RELAÇÃO Nº 270/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

870.220/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-AI N°3.429/2009

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1706)

871.343/1988-PEVAL S.A.- AI N°0085/2008

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)

870.561/1998-CERAMICA IGARAPÉ LTDA- AI N°4220/2006

RELAÇÃO Nº 281/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.291/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Mineral Project Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°8.589/2008

870.293/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Mineral Project Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°8.591/2008

871.191/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Cessionário:Sintertec Minerais Indústrias Ltda.- CPF ou CNPJ 08.227.476/0001-71- Alvará n°10.004/2009

872.934/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Mineral Project Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°5.340/2009

870.061/2009-IARA SAMPAIO LIMA BARNABE- Cessionário:RR Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 10.144.041/0001-05-Alvará n°4.918/2009

875.098/2008-MARCIO VELLOSO MARON- Cessionário:CDMMC Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 10.230.083/0001-69- Alvará n°1.814/2009

872.426/2009-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEIRA- Cessionário:Vitória Comérico e Serviços de Ar Condicionado Ltda.- CPF ou CNPJ 27.229.780/0001-00- Alvará n°13.269/2009

875.122/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA- Cessionário:CDMMC Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 10.230.083/0001-69- Alvará n°775/2009

872.355/2009-FABIO JEAN FROZA- Cessionário:GPMGRUPO PARAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.234.204/0001-03- Alvará n°12.868/2009

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 23/03/2010, p. 48

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