Processo minerário

872.135/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 392/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de IPUPIARA/BA

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2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29978/2023

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3. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 131/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 43154/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 21/05/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2907/2021/DIFAM-BA/ANM

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5. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2907/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 17/02/2021 Seção 1

   Página 81 do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

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7. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 62

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8. 13/03/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

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9. 12/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/03/2012 Seção 1

    Página 108 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

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12. 29/06/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

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13. 29/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/12/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 968/2010

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15. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 23/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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