Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
875.098/2008-MARCIO VELLOSO MARON- Cessionário:CDMMC Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 10.230.083/0001-69- Alvará n°1.814/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 243/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.010/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.012/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.009/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.011/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.031/2010-CAIO BACELAR DE FREITAS
870.034/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
870.036/2010-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA
870.044/2010-MINERADORA UBAX LTDA
873.514/2009-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
873.530/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.236/2010-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
871.960/2007-LUIZ MARTINS DE ARAÚJO
RELAÇÃO Nº 247/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
870.257/2009-JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA- Publicado DOU de 18/06/2009
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
870.358/1991-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA- NOT. N°156/2010
RELAÇÃO Nº 248/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
872.958/2006-XIANGLAN DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°12622/2006
870.140/2007-XIANGLAN DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3.155/2007
872.734/2006-XIANGLAN DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°12569/2006
870.185/1986-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°1.737/2007
872.308/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4.124/2006
870.960/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.ALVARÁ N°9.869/2003
RELAÇÃO Nº 269/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
873.597/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°42/2010
873.491/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°41/2010
873.592/2009-JOSE AMERICO VAZ-OF. N°39/2010
873.549/2009-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°40/2010
873.601/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA-OF. N°43/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
875.036/2008-HUMBERTO MARTIRE POVOA-OF. N°47/2010
870.200/2008-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°46/2010
873.349/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2010
874.093/2007-IGOR MATHEUS MACEDO DE OLIVEIRA-OF. N°45/2010
873.689/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2010
873.602/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2010
873.601/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2010
872.670/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRAOF. N°49/2010
870.859/2009-CLÁUDIO MEIRA DA ANDRADE-OF. N°50/2010
870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°99/2010
871.348/2005-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°96/2010
872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA-OF. N°98/2010
870.371/2005-HERNANI SILVEIRA CASTRO-OF. N°95/2010
870.301/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRAOF. N°51/2010
873.796/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2010
871.602/2008-FLAVIA PEREIRA-OF. N°56/2010
871.537/2005-JOSÉ BOMFIM SANTOS DAS NEVES-OF. N°57/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.909/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°94/2010
872.184/2004-J OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°55/2010
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
872.229/2009-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°48/2010
RELAÇÃO Nº 270/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
870.220/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-AI N°3.429/2009
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1706)
871.343/1988-PEVAL S.A.- AI N°0085/2008
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)
870.561/1998-CERAMICA IGARAPÉ LTDA- AI N°4220/2006
RELAÇÃO Nº 281/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.291/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Mineral Project Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°8.589/2008
870.293/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Mineral Project Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°8.591/2008
871.191/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Cessionário:Sintertec Minerais Indústrias Ltda.- CPF ou CNPJ 08.227.476/0001-71- Alvará n°10.004/2009
872.934/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Mineral Project Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°5.340/2009
870.061/2009-IARA SAMPAIO LIMA BARNABE- Cessionário:RR Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 10.144.041/0001-05-Alvará n°4.918/2009
875.098/2008-MARCIO VELLOSO MARON- Cessionário:CDMMC Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 10.230.083/0001-69- Alvará n°1.814/2009
872.426/2009-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEIRA- Cessionário:Vitória Comérico e Serviços de Ar Condicionado Ltda.- CPF ou CNPJ 27.229.780/0001-00- Alvará n°13.269/2009
875.122/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA- Cessionário:CDMMC Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 10.230.083/0001-69- Alvará n°775/2009
872.355/2009-FABIO JEAN FROZA- Cessionário:GPMGRUPO PARAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.234.204/0001-03- Alvará n°12.868/2009
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 875.098/2008
- 870.010/2010
- 870.012/2010
- 870.009/2010
- 870.011/2010
- 870.031/2010
- 870.034/2010
- 870.036/2010
- 870.044/2010
- 873.514/2009
- 873.530/2009
- 870.236/2010
- 871.960/2007
- 870.257/2009
- 870.358/1991
- 872.958/2006
- 870.140/2007
- 872.734/2006
- 870.185/1986
- 872.308/2003
ver todos os 57 processos
- 870.960/2003
- 873.597/2009
- 873.491/2009
- 873.592/2009
- 873.549/2009
- 873.601/2009
- 875.036/2008
- 870.200/2008
- 873.349/2008
- 874.093/2007
- 873.689/2008
- 873.602/2008
- 873.601/2008
- 872.670/2009
- 870.859/2009
- 870.368/2009
- 871.348/2005
- 872.135/2003
- 870.371/2005
- 870.301/2009
- 873.796/2008
- 871.602/2008
- 871.537/2005
- 870.909/1986
- 872.184/2004
- 872.229/2009
- 870.220/2003
- 871.343/1988
- 870.561/1998
- 870.291/2008
- 870.293/2008
- 871.191/2009
- 872.934/2008
- 870.061/2009
- 872.426/2009
- 875.122/2008
- 872.355/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 23/03/2010, p. 48