Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 83
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
840.013/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO-AI N°096/09
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.051/2008-ACUMULADORES MOURA S/A -Alvará N°4.542/2008
840.065/2008-ACUMULADORES MOURA S/A -Alvará N°5.071/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.147/2006-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°072/10
840.150/2006-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA-AI N°058/10
840.462/2007-MARIA DE FÁTIMA MESTRE-AI N°074/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.389/2007-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA-OF. N°214/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 808.895/1976-CERÂMICA BICOPEBA LTDA-OF. N°1099 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.091/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 073/10 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.113/1985-DUARTE & CIA LTDA- AI Nº 138/05 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI Nº 1902009 840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA.- AI Nº 80/09 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.131/1997-Rosa Clementina de Araújo - ME- AI N° 104/07 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°117/10 807.401/1977-RAYMUNDO DA FONTE INDUSTRIA S.A.-OF. N°83/10 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°224/10 840.237/1988-PREMOCIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°85/10 840.091/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°191/10 840.498/1989-PREMOCIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°86/10 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA.- NOT Nº16/10- R$ 2.172,26 840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LTDA - ME- NOT Nº27/10- R$ 1.060,29 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 10 dias(687) 840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LTDA - ME- NOT Nº28/10- R$ 467,57 840.498/1989-PREMOCIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.- NOT Nº43/10- R$ 444,98 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 840.149/2005-ADELMO DE MENDONCA FILHO- AI N°075/10
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2010, p. 83