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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
56
Página
84

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO-COOGAL- AI N° Auto de infração nº 053/20009- lavrado por determinação do Chefe do Distro, por infringência ao inciso II, do artigo 54 do Regulamento do Código de Mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (4.59). Auto de Infração nº 054/2009, Lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infringência ao inciso V, do artigo 54 do Regulamento do código de

Mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30(trinta) dias. 94.59). Auto de Infração nº 055/2009, Lavrado por determinação do chefe do Distrito, por infringência ao inciso VI do artigo 54 do Regulamento do Código de Mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias.(4.59). Auto de Infração nº 056/2009, Lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infringência ao inciso VII, do artigo 54 do Regulamento do Código de mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para de-

fesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (4.59).Auto de Infração nº 057/2009, Lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infringência ao inciso IX, do artigo 54 do Regulamento do Código de Mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias.(4.59). Auto de Infração nº 058/2009, Lavrado por determinação do Chefe do Distrito,por infringência ao inciso XIII, do artigo 54 do Regulamento do Código de Mineração - R.C.M.(Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30(trinta) dias. (4.59).

RELAÇÃO Nº 11/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de tranferência de direitos(1856)

850.865/1987-Mineração Vale dos Reis Ltda - Cessionario:Mineração Serra da Canga Ltda- CNPJ 02.296.518/0001-40- Publicado no DOU de 22/02/2010- fl 64.

850.866/1987-Mineração Vale dos Reis Ltda - Cessionario:Mineraçpão Serra da Canga Ltda- CNPJ 022.96518/0001-40-Publicado no DOU de 22/02/2010 - fl 64

RELAÇÃO Nº 12/2010

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Pesquisa(314)

858.130/2008-Ecometals Mineração do Brasil Ltda

858.017/2003-AM - Amapa Mineração Ltda

858.036/2006-Mineração Vila Nova Ltda

858.038/2006-Mineração Vila Nova Ltda

858.041/2006-Mineração Vila Nova Ltda

858.139/2007-Votorantim Metais Niquel S/A

858.144/2007-Ecomeis Mineração do Brasil Ltda

858.098/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.099/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.132/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.133/2008-Conatrutora e Siderugia de Macapá Ltda

858.134/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.136/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.137/2008-Conatrutora e Sinderurgia de Macapá Ltda

858.147/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.151/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.150/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.153/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

850.005/1985-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.- Alvará n°379/1988 - Cessionario:Beneficiamento Tatu - Mineração e Metalurgia Ltda- CNPJ 64271794/0001-00- Publicado no DOU de 08/06/1993

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2010, p. 84

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