Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO-COOGAL- AI N° Auto de infração nº 053/20009- lavrado por determinação do Chefe do Distro, por infringência ao inciso II, do artigo 54 do Regulamento do Código de Mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (4.59). Auto de Infração nº 054/2009, Lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infringência ao inciso V, do artigo 54 do Regulamento do código de
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO-COOGAL- AI N° Auto de infração nº 053/20009- lavrado por determinação do Chefe do Distro, por infringência ao inciso II, do artigo 54 do Regulamento do Código de Mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (4.59). Auto de Infração nº 054/2009, Lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infringência ao inciso V, do artigo 54 do Regulamento do código de
Mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30(trinta) dias. 94.59). Auto de Infração nº 055/2009, Lavrado por determinação do chefe do Distrito, por infringência ao inciso VI do artigo 54 do Regulamento do Código de Mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias.(4.59). Auto de Infração nº 056/2009, Lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infringência ao inciso VII, do artigo 54 do Regulamento do Código de mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para de-
fesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (4.59).Auto de Infração nº 057/2009, Lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infringência ao inciso IX, do artigo 54 do Regulamento do Código de Mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias.(4.59). Auto de Infração nº 058/2009, Lavrado por determinação do Chefe do Distrito,por infringência ao inciso XIII, do artigo 54 do Regulamento do Código de Mineração - R.C.M.(Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30(trinta) dias. (4.59).
RELAÇÃO Nº 11/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de tranferência de direitos(1856)
850.865/1987-Mineração Vale dos Reis Ltda - Cessionario:Mineração Serra da Canga Ltda- CNPJ 02.296.518/0001-40- Publicado no DOU de 22/02/2010- fl 64.
850.866/1987-Mineração Vale dos Reis Ltda - Cessionario:Mineraçpão Serra da Canga Ltda- CNPJ 022.96518/0001-40-Publicado no DOU de 22/02/2010 - fl 64
RELAÇÃO Nº 12/2010
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Pesquisa(314)
858.130/2008-Ecometals Mineração do Brasil Ltda
858.017/2003-AM - Amapa Mineração Ltda
858.036/2006-Mineração Vila Nova Ltda
858.038/2006-Mineração Vila Nova Ltda
858.041/2006-Mineração Vila Nova Ltda
858.139/2007-Votorantim Metais Niquel S/A
858.144/2007-Ecomeis Mineração do Brasil Ltda
858.098/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda
858.099/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda
858.132/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda
858.133/2008-Conatrutora e Siderugia de Macapá Ltda
858.134/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda
858.136/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda
858.137/2008-Conatrutora e Sinderurgia de Macapá Ltda
858.147/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda
858.151/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda
858.150/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda
858.153/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)
850.005/1985-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.- Alvará n°379/1988 - Cessionario:Beneficiamento Tatu - Mineração e Metalurgia Ltda- CNPJ 64271794/0001-00- Publicado no DOU de 08/06/1993
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
- 803.612/1978
- 850.865/1987
- 850.866/1987
- 858.130/2008
- 858.017/2003
- 858.036/2006
- 858.038/2006
- 858.041/2006
- 858.139/2007
- 858.144/2007
- 858.098/2008
- 858.099/2008
- 858.132/2008
- 858.133/2008
- 858.134/2008
- 858.136/2008
- 858.137/2008
- 858.147/2008
- 858.151/2008
- 858.150/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2010, p. 84