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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
56
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO-COOGAL- AI N° Auto de infração nº 053/20009- lavrado por determinação do Chefe do Distro, por infringência ao inciso II, do artigo 54 do Regulamento do Código de Mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (4.59). Auto de Infração nº 054/2009, Lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infringência ao inciso V, do artigo 54 do Regulamento do código de

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO-COOGAL- AI N° Auto de infração nº 053/20009- lavrado por determinação do Chefe do Distro, por infringência ao inciso II, do artigo 54 do Regulamento do Código de Mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (4.59). Auto de Infração nº 054/2009, Lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infringência ao inciso V, do artigo 54 do Regulamento do código de

Mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30(trinta) dias. 94.59). Auto de Infração nº 055/2009, Lavrado por determinação do chefe do Distrito, por infringência ao inciso VI do artigo 54 do Regulamento do Código de Mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias.(4.59). Auto de Infração nº 056/2009, Lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infringência ao inciso VII, do artigo 54 do Regulamento do Código de mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para de-

fesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (4.59).Auto de Infração nº 057/2009, Lavrado por determinação do Chefe do Distrito, por infringência ao inciso IX, do artigo 54 do Regulamento do Código de Mineração - R.C.M. (Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias.(4.59). Auto de Infração nº 058/2009, Lavrado por determinação do Chefe do Distrito,por infringência ao inciso XIII, do artigo 54 do Regulamento do Código de Mineração - R.C.M.(Decreto nº 62.934/1968) - prazo para defesa ou pagamento: 30(trinta) dias. (4.59).

RELAÇÃO Nº 11/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de tranferência de direitos(1856)

850.865/1987-Mineração Vale dos Reis Ltda - Cessionario:Mineração Serra da Canga Ltda- CNPJ 02.296.518/0001-40- Publicado no DOU de 22/02/2010- fl 64.

850.866/1987-Mineração Vale dos Reis Ltda - Cessionario:Mineraçpão Serra da Canga Ltda- CNPJ 022.96518/0001-40-Publicado no DOU de 22/02/2010 - fl 64

RELAÇÃO Nº 12/2010

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Pesquisa(314)

858.130/2008-Ecometals Mineração do Brasil Ltda

858.017/2003-AM - Amapa Mineração Ltda

858.036/2006-Mineração Vila Nova Ltda

858.038/2006-Mineração Vila Nova Ltda

858.041/2006-Mineração Vila Nova Ltda

858.139/2007-Votorantim Metais Niquel S/A

858.144/2007-Ecomeis Mineração do Brasil Ltda

858.098/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.099/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.132/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.133/2008-Conatrutora e Siderugia de Macapá Ltda

858.134/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.136/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.137/2008-Conatrutora e Sinderurgia de Macapá Ltda

858.147/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.151/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.150/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

858.153/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

850.005/1985-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.- Alvará n°379/1988 - Cessionario:Beneficiamento Tatu - Mineração e Metalurgia Ltda- CNPJ 64271794/0001-00- Publicado no DOU de 08/06/1993

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2010, p. 84

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