DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 85/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.161/2003-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.318/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-Alvará N°8.293/2009

815.191/2009-OURO PRETO MINERACAO LTDA-Alvará N°6.002/2009

815.291/2009-CARLOS EDUARDO GOETZ-Alvará N°8.281/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.432/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.- Área de 1.000,00 ha para 445,99 ha-Argilito

848.025/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Área de 990,00 ha para 409,99 ha-Granito

820.452/2004-PEDRO BUENO DE MIRANDA- Área de 219,86 ha para 166,82 ha-Argila

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

866.024/2009-LUIS CARLOS DIDONE- Alvará N°7.341-DOU de 06/07/2009

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

840.104/2004-MAX MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA- Prazo:1 Ano, até 06/12/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

820.229/2000-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A-Nos termos da manifestação da Senhora Procuradora Jurídica quanto ao PARECER/PROGE Nº 646/2008-HPS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o requerimento de habilitação formulado por ENZO LUIS NICO JUNIOR, objetivando a área referente ao presente processo, colocada em disponibilidade por intermédio do despacho de fls. 23, publicado no DOU de 19 de janeiro de 2001.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

868.111/2002-Hildebrando Mariano de Almeida

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY