Processo minerário

800.218/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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2. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50966/2022/SEFIS-CE/ANM e 50971/2022/SEFIS-CE/ANM.

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3. 02/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3464/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 3469/2022/SEFAM-CE/ANM.

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

     RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- 1,5 L sem gás, 20 L sem gás (tipo cinta), 20 L sem gás (tipo normal), 330 mL com gás, 330 mL sem gás, 510 mL com gás e 510 mL sem gás. - Marca de fantasia: "Cristalina dos Alpes" - Fonte(s): São José- JUAZEIRO DO NORTE/CE

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5. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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6. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 75

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7. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 97

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8. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 253

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9. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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10. 11/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 55

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11. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 71

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13. 13/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 18/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 20/03/2014 Seção 1

    Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 20/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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19. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 240

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21. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 68

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24. 12/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 21/02/2011 Seção 1

    Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 17/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 03/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 18/06/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 30/2010

    • Concessão de Lavra
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31. 29/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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32. 04/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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