Processo minerário

800.218/2005

30 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2010 e 03/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

04/03/2010 Seção 1

Alvará n°710/2010 — página do DOU de 04/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/06/2010 Seção 3

Página do DOU de 18/06/2010 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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03/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/01/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/01/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 17/01/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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21/02/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 21/02/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/09/2011 Seção 1

Alvará N°7.491/2010- DOU de 13/07/2010 — página do DOU de 12/09/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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09/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/06/2012 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/06/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/09/2012 Seção 1

ALVARÁ N° 12.347 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"... — página do DOU de 21/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/12/2012 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/12/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/05/2016 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/05/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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11/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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09/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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18/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/05/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 18/05/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/07/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 833, DE 5 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 06/07/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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31/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/02/2022 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/02/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/11/2022 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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