Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.148/2009-ARGIOMÁ COSTA PASSALACQUA-OF. N°0594/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/1010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.460/2009-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA
890.569/2009-RUDVER VIEIRA MONTEIRO
890.327/2009-PEDREIRA MARACANA LTDA
890.343/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.456/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.138/2009-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°0507/2010
890.527/2007-ALVARO ALEXANDRE GARIOLI-OF. N°502/2010
890.148/2009-ARGIOMÁ COSTA PASSALACQUA-OF. N°0594/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
890.439/2008-EXTRAÇÃO DE ARGILA CAPISTRANO LTDA-OF. N°610/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.118/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°246/2010 - Cessionario:890064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- CPF ou CNPJ 416.661.277-87
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
890.407/2007-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME
890.349/2007-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.599/2006-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
805.141/1975-MARMOARTE MÀRMORES E GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA-OF. N°515/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°186/2010
890.590/2009-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°494/2010
890.596/2009-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-OF. N°487/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:2359/2007 - Vencimento em 22/12/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.548/2009-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME
890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.428/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°505/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.557/2009-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
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- 890.138/2009
- 890.527/2007
- 890.439/2008
- 890.118/2009
- 890.064/2010
- 890.407/2007
- 890.349/2007
- 890.599/2006
- 805.141/1975
- 890.106/1998
- 890.110/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 29/03/2010, p. 74