Processo minerário

890.106/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40567/2026/DIVDEF/ANM

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 395/2020

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3. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 112/2022/SEFAM-RJ/ANM

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4. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°453/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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5. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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6. 19/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 156

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7. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/07/2015 Seção 1

    Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 29/04/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 29/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 74

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