Processo minerário

890.409/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2840/2014 - Vencimento em 05/10/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24355/2025/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/08/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.840/2014 - Vencimento em 18/08/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20281/2021/SEFAM-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/06/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 134

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/07/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/12/2012 Seção 1

   Página 232 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/09/2011 Seção 1

    Página 110 do DOU de 02/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 02/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 21/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 29/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 74

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)