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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
59
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.596/2009-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-OF. N°487/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/1010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.460/2009-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA

890.569/2009-RUDVER VIEIRA MONTEIRO

890.327/2009-PEDREIRA MARACANA LTDA

890.343/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.456/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.138/2009-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°0507/2010

890.527/2007-ALVARO ALEXANDRE GARIOLI-OF. N°502/2010

890.148/2009-ARGIOMÁ COSTA PASSALACQUA-OF. N°0594/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.439/2008-EXTRAÇÃO DE ARGILA CAPISTRANO LTDA-OF. N°610/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.118/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°246/2010 - Cessionario:890064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- CPF ou CNPJ 416.661.277-87

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

890.407/2007-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME

890.349/2007-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.599/2006-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

805.141/1975-MARMOARTE MÀRMORES E GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA-OF. N°515/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°186/2010

890.590/2009-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°494/2010

890.596/2009-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-OF. N°487/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:2359/2007 - Vencimento em 22/12/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.548/2009-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME

890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.428/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°505/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.557/2009-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 29/03/2010, p. 74

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