Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.762/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
871.017/1988-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°2893/2009
871.014/1988-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°2890/2009
871.010/1988-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°2894/2009
871.007/1988-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°2035/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
870.041/1989-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2805/2009
870.040/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°2889/2009
871.488/1994-GIAN MARCO BIGLIA- NOT. N°3852
871.491/1994-GIAN MARCO BIGLIA- NOT. N°3853
871.489/1994-GIAN MARCO BIGLIA- NOT. N°3848
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
872.255/2006-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES- Publicado DOU de 21/01/2010
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
874.492/2007-OSMAR ROBERTO LUCAS- Publicado DOU de 26/01/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
870.305/1998-MINERAÇÃO SIMÕES FILHO LTDA.-OF. N°337/2008 e 491/2008-DOU de 13/06/2008 e 04/06/2008
RELAÇÃO Nº 286/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.527/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
871.769/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°112/2010
870.815/2005-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°120/2010
871.760/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010
871.763/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010
870.323/2006-MARCELO WERNER DERSCHUM-OF. N°114/2010
872.174/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°107/2010
872.199/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
872.169/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
872.184/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°107/2010
871.532/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010
871.811/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010
871.812/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
871.759/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010
870.892/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010
871.816/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010
871.815/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010
872.112/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°107/2010
871.818/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
871.890/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
870.795/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010
872.111/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
870.491/2009-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°097/2010
871.805/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
872.200/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°107/2010
871.819/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
871.761/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
871.733/2005-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA-OF. N°111/2010
872.115/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
871.813/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010
871.762/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
870.891/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010
871.529/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
871.775/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA-OF. N°110/2010
870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°115/2010
873.297/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°113/2010
871.528/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010
873.110/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°113/2010
873.345/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°113/2010
872.182/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°107/2010
872.176/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°107/2010
872.113/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
872.116/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
871.751/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°106/2010
871.535/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°116/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.885/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°126/2010
872.884/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°125/2010
872.883/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°124/2010
872.886/2009-IMEGRA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°123/2010
RELAÇÃO Nº 288/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
873.156/2009-IMOBILIARIA VILA XURUPITA LTDA.Registro de Licença n°01/2010 de 19/03/10-Vencimento em 29/09/2010
RELAÇÃO Nº 289/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.126/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.122/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.121/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.416/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.127/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.128/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.237/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.240/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.244/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.239/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.180/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.244/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.232/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.233/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.181/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.147/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.138/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.146/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.161/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.248/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.259/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.238/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.342/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.289/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.132/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.410/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.141/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.300/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.145/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.336/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.245/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.242/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.251/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.254/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.339/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.234/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.299/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.231/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.235/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.243/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.260/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.238/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.236/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.236/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.280/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.437/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.432/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.136/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.418/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.228/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.123/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.421/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.140/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.426/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.434/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.324/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.241/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.133/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 290/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
873.311/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.286/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.142/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.419/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.134/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.412/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.301/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.230/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.314/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.137/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.144/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.129/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 291/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Antonio Gil Lopes Leal - 873321/06 - A.I. 856/10
Antônio Silva França - 871963/04 - A.I. 1391/10
Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -872007/04 - A.I. 1397/10, 872014/04 - A.I. 1398/10
Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 872045/04 A.I. 1388/10
Celio Lopes Lamounier - 871962/04 - A.I. 1395/10
j Oliveira & Cia Ltda - 872184/04 - A.I. 1365/10
José Antonio Limongi Neto - 872070/04 - A.I. 1394/10
Manoel Alves da Rocha - 871915/04 - A.I. 1396/10
Manoel Oliveira Nunes - 872048/04 - A.I. 1389/10, 871795/04 - A.I. 1390/10
Marbrasa Norte Mineradora Ltda - 871957/04 - A.I. 1387/10
Pedreiras do Brasil S/a - 870440/06 - A.I. 1366/10
Praneves Brasil Granitos Ltda - 871967/04 - A.I. 1392/10, 871968/04 - A.I. 1393/10
Rosevelt Schettini Costa - 871162/02 - A.I. 855/10
uf Mineradora e Construtora Ltda me - 870037/09 - A.I. 1364/10
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 871.762/2006
- 871.017/1988
- 871.014/1988
- 871.010/1988
- 871.007/1988
- 870.041/1989
- 870.040/1989
- 871.488/1994
- 871.491/1994
- 871.489/1994
- 872.255/2006
- 874.492/2007
- 870.305/1998
- 871.527/2006
- 871.769/2006
- 870.815/2005
- 871.760/2006
- 871.763/2006
- 870.323/2006
- 872.174/2006
ver todos os 149 processos
- 872.199/2006
- 872.169/2006
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- 871.532/2006
- 871.811/2006
- 871.812/2006
- 871.759/2006
- 870.892/2006
- 871.816/2006
- 871.815/2006
- 872.112/2006
- 871.818/2006
- 871.890/2006
- 870.795/2006
- 872.111/2006
- 870.491/2009
- 871.805/2006
- 872.200/2006
- 871.819/2006
- 871.761/2006
- 871.733/2005
- 872.115/2006
- 871.813/2006
- 870.891/2006
- 871.529/2006
- 871.775/2006
- 870.143/2005
- 873.297/2006
- 871.528/2006
- 873.110/2006
- 873.345/2006
- 872.182/2006
- 872.176/2006
- 872.113/2006
- 872.116/2006
- 871.751/2006
- 871.535/2003
- 872.885/2009
- 872.884/2009
- 872.883/2009
- 872.886/2009
- 873.156/2009
- 872.126/2009
- 872.122/2009
- 872.121/2009
- 873.416/2009
- 872.127/2009
- 872.128/2009
- 872.237/2009
- 872.240/2009
- 872.244/2009
- 872.239/2009
- 872.180/2009
- 873.244/2009
- 872.232/2009
- 872.233/2009
- 872.181/2009
- 872.147/2009
- 872.138/2009
- 872.146/2009
- 872.161/2009
- 873.248/2009
- 873.259/2009
- 873.238/2009
- 873.342/2009
- 873.289/2009
- 872.132/2009
- 873.410/2009
- 872.141/2009
- 872.300/2009
- 872.145/2009
- 873.336/2009
- 872.245/2009
- 872.242/2009
- 873.251/2009
- 873.254/2009
- 873.339/2009
- 872.234/2009
- 872.299/2009
- 872.231/2009
- 872.235/2009
- 872.243/2009
- 873.260/2009
- 872.238/2009
- 872.236/2009
- 873.236/2009
- 873.280/2009
- 873.437/2009
- 873.432/2009
- 872.136/2009
- 873.418/2009
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- 873.324/2009
- 872.241/2009
- 872.133/2009
- 873.311/2009
- 873.286/2009
- 872.142/2009
- 873.419/2009
- 872.134/2009
- 873.412/2009
- 872.301/2009
- 872.230/2009
- 873.314/2009
- 872.137/2009
- 872.144/2009
- 872.129/2009
- 873.321/2006
- 871.963/2004
- 872.007/2004
- 872.014/2004
- 872.045/2004
- 871.962/2004
- 872.184/2004
- 872.070/2004
- 871.915/2004
- 872.048/2004
- 871.795/2004
- 871.957/2004
- 870.440/2006
- 871.967/2004
- 871.968/2004
- 871.162/2002
- 870.037/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2010, p. 132