Processo minerário

870.305/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7428/2023

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2. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°393/2023

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3. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 237/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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5. 21/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 20/08/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 228, DE 15 DE AGOSTO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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7. 06/03/2012 Seção 1

   Página 107 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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