Processo minerário

870.305/1998

9 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2010 e 13/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 30/03/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/03/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/03/2012 Seção 1

   Resolução ANEEL nº 343/2008, sendo proibido a antecipação dessa — página do DOU de 06/03/2012

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/10/2013 Seção 1

   ALVARÁ N° 14947 Publicado DOU de 25/11/2010- Onde se lê ... — página do DOU de 21/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/03/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 33, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 09/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)