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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
60
Página
132

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.017/1988-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°2893/2009

871.014/1988-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°2890/2009

871.010/1988-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°2894/2009

871.007/1988-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°2035/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.041/1989-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2805/2009

870.040/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°2889/2009

871.488/1994-GIAN MARCO BIGLIA- NOT. N°3852

871.491/1994-GIAN MARCO BIGLIA- NOT. N°3853

871.489/1994-GIAN MARCO BIGLIA- NOT. N°3848

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

872.255/2006-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES- Publicado DOU de 21/01/2010

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

874.492/2007-OSMAR ROBERTO LUCAS- Publicado DOU de 26/01/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

870.305/1998-MINERAÇÃO SIMÕES FILHO LTDA.-OF. N°337/2008 e 491/2008-DOU de 13/06/2008 e 04/06/2008

RELAÇÃO Nº 286/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.527/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

871.769/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°112/2010

870.815/2005-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°120/2010

871.760/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010

871.763/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010

870.323/2006-MARCELO WERNER DERSCHUM-OF. N°114/2010

872.174/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°107/2010

872.199/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

872.169/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

872.184/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°107/2010

871.532/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010

871.811/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010

871.812/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

871.759/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010

870.892/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010

871.816/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010

871.815/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010

872.112/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°107/2010

871.818/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

871.890/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

870.795/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010

872.111/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

870.491/2009-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°097/2010

871.805/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

872.200/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°107/2010

871.819/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

871.761/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

871.733/2005-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA-OF. N°111/2010

872.115/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

871.813/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010

871.762/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

870.891/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010

871.529/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

871.775/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA-OF. N°110/2010

870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°115/2010

873.297/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°113/2010

871.528/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°109/2010

873.110/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°113/2010

873.345/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°113/2010

872.182/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°107/2010

872.176/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°107/2010

872.113/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

872.116/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.751/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°106/2010

871.535/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°116/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.885/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°126/2010

872.884/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°125/2010

872.883/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°124/2010

872.886/2009-IMEGRA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°123/2010

RELAÇÃO Nº 288/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

873.156/2009-IMOBILIARIA VILA XURUPITA LTDA.Registro de Licença n°01/2010 de 19/03/10-Vencimento em 29/09/2010

RELAÇÃO Nº 289/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.126/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.122/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.121/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.416/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.127/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.128/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.237/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.240/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.244/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.239/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.180/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.244/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.232/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.233/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.181/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.147/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.138/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.146/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.161/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.248/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.259/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.238/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.342/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.289/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.132/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.410/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.141/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.300/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.145/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.336/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.245/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.242/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.251/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.254/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.339/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.234/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.299/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.231/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.235/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.243/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.260/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.238/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.236/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.236/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.280/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.437/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.432/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.136/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.418/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.228/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.123/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.421/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.140/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.426/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.434/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.324/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.241/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.133/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 290/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

873.311/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.286/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.142/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.419/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.134/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.412/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.301/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.230/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.314/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.137/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.144/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.129/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 291/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio Gil Lopes Leal - 873321/06 - A.I. 856/10

Antônio Silva França - 871963/04 - A.I. 1391/10

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -872007/04 - A.I. 1397/10, 872014/04 - A.I. 1398/10

Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 872045/04 A.I. 1388/10

Celio Lopes Lamounier - 871962/04 - A.I. 1395/10

j Oliveira & Cia Ltda - 872184/04 - A.I. 1365/10

José Antonio Limongi Neto - 872070/04 - A.I. 1394/10

Manoel Alves da Rocha - 871915/04 - A.I. 1396/10

Manoel Oliveira Nunes - 872048/04 - A.I. 1389/10, 871795/04 - A.I. 1390/10

Marbrasa Norte Mineradora Ltda - 871957/04 - A.I. 1387/10

Pedreiras do Brasil S/a - 870440/06 - A.I. 1366/10

Praneves Brasil Granitos Ltda - 871967/04 - A.I. 1392/10, 871968/04 - A.I. 1393/10

Rosevelt Schettini Costa - 871162/02 - A.I. 855/10

uf Mineradora e Construtora Ltda me - 870037/09 - A.I. 1364/10

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2010, p. 132

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