Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 131
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 84/2010
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-Por determinação Judicial, conforme Ofícios nºs 302/09 e 002/10, do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete/ MG extraídos da Ação Cautelar Inominada nº 0183.09.172552-7, AUTORIZO a averbação do Bloqueio Judicial, para transferência e ou qualquer alteração nos direitos dos manifestos de mina nº115/35, processo 2.756/35 e manifesto de mina nº 533/36, processo 1.773/36.
001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-Por determinação Judicial, conforme Ofícios nºs 302/09 e 002/10, do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete/ MG extraídos da Ação Cautelar Inominada nº 0183.09.172552-7, AUTORIZO a averbação do Bloqueio Judicial, para transferência e ou qualquer alteração nos direitos dos manifestos de mina nº115/35, processo 2.756/35 e manifesto de mina nº 533/36, processo 1.773/36.
RELAÇÃO Nº 87/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Aprovo o PARECER/PROGE n° 518/2002-SJ, DECLARO nulo o Alvará de pesquisa e INDEFIRO de plano o requerimento de pesquisa. (2.73) (1.01)
868.181/99 - 12.654/00 - Aguacerta Sistemas de Abastecimento Ltda.- MS
868.182/99 - 12.656/00 - Aguacerta Sistemas de Abastecimento Ltda.- MS
868.183/99 - 12.655/00 - Aguacerta Sistemas de Abastecimento Ltda.- MS
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2010, p. 131