Processo minerário
001.773/1936
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 31/03/2010 — Seção 1
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DESPACHO Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 10/02/2020
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Página do DOU de 06/04/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 13/01/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ N°1245/2019 — página do DOU de 26/12/2022
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Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA nª126/ publicada 20/08/2003 — página do DOU de 25/04/2023
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Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.781, DE 4 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 08/07/2024
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decisão — página do DOU de 20/09/2024
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retificação(s): — página do DOU de 10/04/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 21/05/2025
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PORTARIA ANP Nº 350, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 25/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 09/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 10/09/2026 — Seção 1
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