Processo minerário

002.756/1935

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial (2793)

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2. 25/05/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°17673/2023/DIFIP-MG/ANM

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3. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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4. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3126/2023/DIFIL-MG/ANM

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5. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 300/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°58035/2022/DIFIP-MG/ANM

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6. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

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7. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102

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8. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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9. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 519

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10. 31/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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