Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 73
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.002/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°Ofício/Outorga nº 057/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.033/2003-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA-OF. N°Of. nº 040/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.108/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 09.167.543/0001-72- Alvará n°15.765/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.614/2008-HELDER NAZARENO TESTONI -Alvará N°6.059/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.132/2005-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-Laterita - uso imediato na construção civil
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.530/1953-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício/Fiscalização n" 064/2010
006.000/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício/Fiscalização n" 064/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.551/2004-SALETE BENTO
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
886.133/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.651/2008-J&R CONSTRUTORA LTDA-OF. N°Ofício/Outorga nº 058/2010
886.652/2008-COSTA E MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício/Outorga nº 059/2010
886.029/2010-PEDRO ANTONIO DE SOUSA-OF. N°Ofício/Outorga nº 061/2010
886.251/2009-CASCALHEIRA RIO DAS PEDRAS LTDAOF. N°Ofício/Fiscalização n" 062/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.260/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA
886.288/2009-RAMES FERNANDES ELIAMEN
886.190/2008-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.444/2004-LAURI PEDRO PETTENON
RELAÇÃO Nº 47/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
886.128/2007-VILI ARTUR DE MELLO- DOU de 09.12.2009 e 28.01.2010, Seçáo I, Relações 156/2009 e 6/2010, pá-
ginas 76 e 65, respectivamente
886.127/2007-VILI ARTUR DE MELLO- DOU de 09.12.2009 e 28.01.2010, Seçáo I, Relações 156/2009 e 6/2010, pá-
ginas 76 e 65, respectivamente
RELAÇÃO Nº 48/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
886.003/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°132/10
886.006/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°133/10
886.009/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°134/10
886.023/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°135/10
886.024/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°136/10
886.027/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°137/10
886.028/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°138/10
886.036/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°139/10
886.037/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°140/10
886.039/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°141/10
886.040/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°142/10
886.041/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°143/10
886.046/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°144/10
886.053/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°145/10
886.078/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°146/10
886.113/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°147/10
886.114/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°148/10
886.115/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°149/10
886.120/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°150/10
886.121/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°151/10
886.123/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°152/10
886.132/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°153/10
886.133/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°154/10
886.134/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°155/10
886.168/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°156/10
886.413/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°157/10
880.620/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°158/10
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.002/2010
- 886.033/2003
- 886.108/2008
- 886.614/2008
- 886.132/2005
- 000.530/1953
- 006.000/1965
- 886.551/2004
- 886.133/2009
- 886.651/2008
- 886.652/2008
- 886.029/2010
- 886.251/2009
- 886.260/2009
- 886.288/2009
- 886.190/2008
- 886.444/2004
- 886.128/2007
- 886.127/2007
- 886.003/1995
ver todos os 46 processos
- 886.006/1995
- 886.009/1995
- 886.023/1995
- 886.024/1995
- 886.027/1995
- 886.028/1995
- 886.036/1995
- 886.037/1995
- 886.039/1995
- 886.040/1995
- 886.041/1995
- 886.046/1995
- 886.053/1995
- 886.078/1995
- 886.113/1995
- 886.114/1995
- 886.115/1995
- 886.120/1995
- 886.121/1995
- 886.123/1995
- 886.132/1995
- 886.133/1995
- 886.134/1995
- 886.168/1995
- 886.413/1995
- 880.620/1994
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2010, p. 73