Processo minerário

000.530/1953

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41181/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/01/2026 Seção 1

   Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM (2201)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem Oriente01 - OF. N°19335/2024/COPGBM-N/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 01/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)