Processo minerário

006.000/1965

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 26/01/2026 Seção 1

   Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM (2201)

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4. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22/2018

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5. 04/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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