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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
62
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.024/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°136/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.002/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°Ofício/Outorga nº 057/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.033/2003-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR-

CIO LTDA-OF. N°Of. nº 040/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.108/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 09.167.543/0001-72- Alvará n°15.765/2008

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.614/2008-HELDER NAZARENO TESTONI -Alvará N°6.059/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.132/2005-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-Laterita - uso imediato na construção civil

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.530/1953-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício/Fiscalização n" 064/2010

006.000/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício/Fiscalização n" 064/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

886.551/2004-SALETE BENTO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

886.133/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.651/2008-J&R CONSTRUTORA LTDA-OF. N°Ofício/Outorga nº 058/2010

886.652/2008-COSTA E MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício/Outorga nº 059/2010

886.029/2010-PEDRO ANTONIO DE SOUSA-OF. N°Ofício/Outorga nº 061/2010

886.251/2009-CASCALHEIRA RIO DAS PEDRAS LTDAOF. N°Ofício/Fiscalização n" 062/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.260/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA

886.288/2009-RAMES FERNANDES ELIAMEN

886.190/2008-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.444/2004-LAURI PEDRO PETTENON

RELAÇÃO Nº 47/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

886.128/2007-VILI ARTUR DE MELLO- DOU de 09.12.2009 e 28.01.2010, Seçáo I, Relações 156/2009 e 6/2010, pá-

ginas 76 e 65, respectivamente

886.127/2007-VILI ARTUR DE MELLO- DOU de 09.12.2009 e 28.01.2010, Seçáo I, Relações 156/2009 e 6/2010, pá-

ginas 76 e 65, respectivamente

RELAÇÃO Nº 48/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

886.003/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°132/10

886.006/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°133/10

886.009/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°134/10

886.023/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°135/10

886.024/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°136/10

886.027/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°137/10

886.028/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°138/10

886.036/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°139/10

886.037/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°140/10

886.039/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°141/10

886.040/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°142/10

886.041/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°143/10

886.046/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°144/10

886.053/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°145/10

886.078/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°146/10

886.113/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°147/10

886.114/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°148/10

886.115/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°149/10

886.120/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°150/10

886.121/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°151/10

886.123/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°152/10

886.132/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°153/10

886.133/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°154/10

886.134/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°155/10

886.168/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°156/10

886.413/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°157/10

880.620/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°158/10

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2010, p. 73

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