Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 146
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.090/2005-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°108/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.005/2010-R C TEIXEIRA EPP-Registro de Licença n°15/2010 de 09/12/2009-Vencimento em 09/12/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.050/2007-J.C. CALANDRINI-ME
858.051/2007-J.C. CALANDRINI-ME
RELAÇÃO Nº 15/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.109/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.046/2009-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO AMAPARI LTDA-OF. N°452/2009
858.007/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°18/2010
Indefere pedido de reconsideração(181)
858.209/2008-WORLD MINERADORA LTDA
858.051/2009-MINERAÇÃO, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
858.184/2008-LAERCIO DO NASCIMENTO
858.210/2008-WORLD MINERADORA LTDA
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 05/04/2010, p. 146