Processo minerário

858.007/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 40/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.18/2015 - R$ 6.268,00

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.17/2015 - R$ 2.742,25

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2. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/02/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5/14

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5. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 46

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9. 12/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 97

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10. 24/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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