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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
64
Página
91

Seu processo neste ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 89/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

833.081/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe substituto no despacho de fls. retro, que hora aprovo e torno como fundamento, MANTENHO O INDEFERIMENTO de plano de pesquisa e determino o arquivamento dos presentes autos, tendo em vista a incidência da decadência administrativa.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.824/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Área de

538,25 ha para 357,28 ha-Argíla e Caulim

848.212/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.Área de 821,43 ha para 742,19 ha-Calcário e Granito

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

874.560/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Alvará N°18.195- DOU de 31.12.2008

826.444/2008-VALE S A- Alvará N°1011- DOU de 09.02.2010

826.446/2008-VALE S A- Alvará N°1012- DOU de 09.02.2010

896.245/2009-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME- Alvará N°12.281- DOU de 29.10.2009

896.572/2009-GUIMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME- Alvará N°14.326- DOU de 03.12.2009

826.447/2008-VALE S A- Alvará N°1013- DOU de 09.02.2010

826.443/2008-VALE S A- Alvará N°1010- DOU de 09.02.2010

874.568/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Alvará N°18.192- DOU de 31.12.2008

896.279/2008-VALE S A- Alvará N°12.287- DOU de 29.10.2009

844.056/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Alvará N°1038- DOU de 09/02/2010

844.055/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Alvará N°1037- DOU de 09/02/2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

840.174/2004-MAX MINERAÇÃO LTDA

886.015/2004-MINCOMEX MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

862.199/2005-LOBBÃO AREIA E CASCALHO LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.028/2006-OLARIA C. M. C. JOÃO DE BARRO LTDA

800.133/1999-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

800.517/1977- MINERAÇÃO OURO BRANCO ENGENHARIA E AGROPECUARIA LTDA

826.277/1995- JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME

826.276/1995- JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME

815.103/1989- SETEP CONSTRUÇÕES LTDA.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

866.338/1986-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.- Prazo:1 (ano)

início 17.06.2009 até 17.06.2010

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

831.646/2008-FERDINANDO MARTINS CAETANO - FI

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 06/04/2010, p. 91

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